Dilma defende quebra de patentes de alguns medicamentos

Por Katiany Vieira

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a quebra de patente de alguns medicamentos para tratamento de algumas doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, e acesso gratuito a medicamentos para população de baixa renda para tratar essas doenças. "O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual", disse a presidente, na abertura da reunião sobre o tema na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Outras doenças crônicas não transmissíveis são câncer, osteoporose e doenças respiratórias.

Mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPS da OMC, na Declaração de Doha sobre TRIPS (sobre direitos à propriedade intelectual) e Saúde Pública e na estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual, da Organização Mundial da Saúde (OMS), são indispensáveis para políticas que garantam direito à saúde", acrescentou.

Dilma afirmou que 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são com pessoas com essas doenças. "O Brasil defende acesso a esses medicamentos como parte do direito humano à saúde", disse Dilma, lembrando que uma das primeiras medidas do seu governo foi aumentar acesso para pacientes hipertensão e diabetes, possibilitando o acesso gratuito a esses medicamentos.

Segundo ela, o Programa Saúde Não Tem Preço já distribuiu medicamentos a 20 mil farmácias públicas e privadas, atingindo 5,4 milhões de brasileiros. "A defesa ao acesso dos medicamentos e prevenção devem andar juntos", ressaltou. "Esta reunião chefes de Estado de todo mundo deve produzir passos decisivos na redução de doenças crônicas não transmissíveis", disse.

Dilma lembrou que o tema será debatido na Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, que será realizada nos dias 19 a 21 de outubro, no Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Exame